Ruralistas de Minas pressionam deputados pelo Código Florestal

Uma força-tarefa formada por lideranças rurais e técnicos do segmento chega a Belo Horizonte nesta terça-feira (20) para pressionar os deputados estaduais a aprovarem o Código Florestal mineiro (Projeto de Lei 276) nos mesmos moldes da lei federal que trata do tema e vigora desde o ano passado. Entre 500 e 600 produtores devem acompanhar a Audiência Pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no teatro da Casa. O evento é uma iniciativa do deputado Célio Moreira (PSDB) e está marcado para começar às 14h30, mas a movimentação da categoria terá início bem mais cedo, como conta o presidente do Sindicato Rural de Uberaba (SRU), Romeu Borges Júnior. De acordo com ele, a ação que está sendo organizada pela Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) visa a reunir na capital lideranças e técnicos do segmento da maioria das cidades mineiras. De Uberaba sairá um ônibus com previsão de chegada pela manhã. Conforme Romeu, a ação da categoria junto aos deputados começará às 10h30, com visita aos gabinetes, para sensibilizá-los da necessidade de aprovar o texto o mais próximo possível do Código Florestal nacional. Nesse corpo a corpo, cada parlamentar receberá uma cópia de uma carta contendo a demanda. “Não é discussão de paixão, é técnica”, aponta o dirigente do SRU, destacando que se houver muita discrepância entre as leis, a insegurança jurídica presente no campo continuará. Ainda em sua opinião, enquanto as regras não forem definidas, o meio ambiente também ficará no prejuízo. Uma segunda ação está sendo orquestrada pela Faemg, mas os moldes em que vai ocorrer dependerão do resultado obtido durante a audiência. O Projeto de Lei 276, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, já foi à pauta do plenário várias vezes desde que entrou em tramitação, em 2011. Em entrevista aoJornal da Manhã, o relator do PL na Comissão de orçamento da ALMG, deputado Zé Maia (PSDB), admitiu que existe um “vácuo jurídico” decorrente da situação, e estima que até setembro a matéria seja votada. “É difícil colocar um prazo porque a Casa é plural, mas precisa desenguiçar o Estado, destravar, porque os prejuízos estão para todo lado”, avalia.

 

Fonte: JM Online