O Cenário: Reservação de água, uma necessidade real para a agricultura

A conjugação dos dois itens abaixo constitui o manejo ideal da bacia hidrográfica tanto do ponto de vista ambiental, quanto para a efetiva produção sustentável:

1 – acumulação das águas do período chuvoso, por meio de barramento dos cursos dos rios, reservando-as para uma posterior liberação, mantendo, assim, um fluxo regularizável.

2 – melhorando as condições de infiltrabilidade do solo, de tal forma que uma parte dessas águas infiltradas possa, posteriormente, retornar ao rio, mantendo seu fluxo satisfatório.

Assim, evoluir para a agricultura irrigada significa diminuir riscos econômicos e ambientais.

Desta forma, a construção de barramentos em cursos d’água para atender a agricultura irrigada, encontra respaldo legal na legislação vigente, podendo ser enquadrada em todas as hipóteses de intervenção em Áreas de Preservação Permanente (Interesse social, utilidade pública e baixo impacto) portanto, totalmente passíveis de autorização e/ou licenciamento ambiental, por parte dos órgãos competentes e até de incentivos.

No entanto, é necessário que os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração de projetos e obtenção das licenças pertinentes sejam bem observados.

O documento CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA FINS DE AGRICULTURA IRRIGADA – CENÁRIO REGULATÓRIO, elaborado pela empresa Dendrus Projetos Florestais e Ambientais, em parceria com o Polo de Excelência em Florestas, bastante debatido e aprovado no XXIV CONIRD, http://www.abid.org.br/conird.asp– discorre sobre a importância dessas barragens, seus fundamentos eprocedimentos necessários para que tal investimento seja realizado, tomando-se como base a legislação mineira, conjugada com a nacional. Veja o texto na íntegra em:

http://www.ciflorestas.com.br/download.php?tabela=documentos&id=1099&leitura=s