Linhas de Financiamento

    O crédito rural é um crédito bancário que vem atender as necessidades dos empreendimentos do homem do campo estimulando investimentos de produtores e cooperativas, facilitando a produção, a comercialização e a inovação dos métodos e procedimentos de plantio e criação e consequentemente favorecer o setor rural.

    O produtor rural pode contar com o crédito rural para produzir, beneficiar ou comercializar sua produção, seja ela agrícola ou pecuária. Cooperativas de produtores também podem solicitar crédito nas instituições que o oferecem. E até mesmo pessoas físicas ou jurídicas não caracterizadas como produtores rurais podem ter acesso ao crédito rural, desde que se encaixem em uma das atividades previstas pelo governo para tal acesso.
O governo tem cada vez mais ampliado as linhas de crédito para atendimento das necessidades das atividades florestais e de produção de madeira e seus derivados, principalmente para pequenos produtores florestais.
Atualmente, encontram-se disponíveis as seguintes linhas de crédito específicas para esse segmento:
FNE Verde

Beneficiários: Produtores rurais, suas cooperativas e associações; empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços.

Finalidade: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL,Silvicultura, outros.

Taxa de juros: 
Para investimento, inclusive com giro associado ou custeio:
– operações contratadas no período de 1o /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a.;
– operações contratadas no período de 10/7 a 31/12/2013: 4,12% a.a.;

Para capital de giro, custeio ou comercialização isolado:
Beneficiários do setor rural:
– mini: 5% a.a.;
– pequeno: 6,75% a.a.;
– pequeno-médio: 7,25% a.a.;
– médio: 7,25% a.a.;
– grande: 8,50% a.a.

Beneficiários dos demais setores:
– micro: 6,75% a.a.;
– pequeno: 8,25% a.a.;
– pequeno-médio: 9,50% a.a.;
– médio: 9,50% a.a.;
– grande: 10% a.a.

Prazo: 
– Investimentos fixos e mistos: até 12 anos, incluída carência de até 4 anos.
– Investimentos semifixos: até 8 anos, incluída carência de até 3 anos.

Os prazos poderão ser ampliados:
– Para até 20 anos (incluinda carência de até 8 anos) para os projetos de sistemas agrossilvopastoris e agroflorestais, recuperação de áreas degradadas, geração de energia a partir de fontes renováveis;
– Para até 20 anos (com carência de até 12 anos) para projetos de recuperação de áreas de reserva legal e preservação permanente degradadas, com culturas de longo ciclo de maturação;
– Para até 16 anos (com carência de até 7 anos) para projetos de florestamento e reflorestamento.

FCO Programa ABC – Conservação da Natureza

BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas e associações.

FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.

TAXA DE JUROS: 
Custeio:
– mini: 5% a.a.;
– pequeno: 6,75% a.a.;
– pequeno-médio: 7,25% a.a.;
– médio: 7,25% a.a.;
– grande: 8,50% a.a.; e
– operações florestais destinadas à regularização e recuperação de áreas de Reserva Legal degradadas: 4% a.a.

Investimento e custeio associado: – Operações contratadas de 10 /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a; – operações contratadas de 10/7 a 31/12/2013: 4.12% a.a.    PRAZO:   Investimento: – Florestamento e reflorestamento (serraria e laminação): até 20 anos e carência de até 10 anos; – Reflorestamento para fins energéticos: até 15 anos, incluída a carência de até 8 anos; – Projetos de recuperação de áreas de RL e APP degradadas, com aproveitamento florestal madeireiro ou não madeireiro: até 20 anos, com carência de 12 anos; – Sistemas agroflorestais e culturas permanentes de seringueira, erva-mate, pequi e castanha-do-brasil: até 15 anos, carência de até 8 anos.   Custeio associado a projeto de investimento: até 3 anos e carência de até 1 ano.   Custeio agrícola: até 2 anos (quando se tratar de primeiro custeio em projeto de transição da agricultura convencional para a agroecológica, o reembolso poder ser em até 6 anos).     FCO Programa ABC – Integração Lavoura, Pecuária, Floresta     BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas e associações.     FINALIDADE: Silvicultura, e outros.     TAXA DE JUROS: Custeio: – mini: 5% a.a.; – pequeno: 6,75% a.a.; – pequeno-médio: 7,25% a.a.; – médio: 7,25% a.a.; – grande: 8,50% a.a.; e – operações florestais destinadas à regularização e recuperação de áreas de Reserva Legal degradadas: 4% a.a..   Investimento e custeio associado: – Operações contratadas de 10 /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a; – operações contratadas de 10/7 a 31/12/2013: 4.12% a.a.
PRAZO: – Investimento: até 12 anos, incluído período de carência de até 3 anos; – Custeio associado ao projeto de investimento: até 3 anos com carência de até 1 ano; – Máquinas e equipamentos: até 10 anos, incluído período de carência de até 3 anos.     FNO Biodiversidade – Empreendimentos Sustentáveis
BENEFICIÁRIOS: – Pessoas físicas e jurídicas de direito privado do setor rural; – Populações tradicionais da Amazônia não contempladas pelo Pronaf.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Silvicultura, e outros.
TAXA DE JUROS: – Operações contratadas no período de 01/01 a 30/06/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.; – Operações contratadas no período de 01/07a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;   Bônus de adimplência: 5% sobre os encargos financeiros.   PRAZO: – Investimento fixo ou misto: até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos; – Semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos; – Custeio e comercialização: até 2 anos.     FNO Biodiversidade – Recuperação de APP e RL
BENEFICIÁRIOS: – Pessoas físicas e jurídicas de direito privado do setor rural; – Populações tradicionais da Amazônia – não contempladas pelo Pronaf.   FINALIDADE: Recuperação de APP e RL.   TAXA DE JUROS: – Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/1 a 30/6/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.; – Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 1o/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.; – Operações destinadas a custeio isolado: 4% a.a., sem bônus de adimplência.   Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros.   PRAZO: – Investimento fixo ou misto: até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos; – Semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos; – Custeio: até 2 anos.       FNO Amazônia Sustentável   BENEFICIÁRIOS: Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas.   FINALIDADE: Viabilizar empreendimentos do segmento industrial de transformação de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
TAXA DE JUROS: – Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/1 a 30/6/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.; – Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.; – Operações de custeio isolado destinadas à recuperação de APP e RL: 4% a.a., sem bônus de adimplência.   Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:  – Investimento fixo ou misto: até 12 anos, incluída a carência de até 6 anos; – Investimento semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos; – Custeio e comercialização: até 2 anos.       Pronaf Floresta
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.   FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.   TAXA DE JUROS: 1% a.a.   PRAZO: – Projetos de sistemas agroflorestais: em até 20 anos, com carência de 12 anos (exceto para beneficiários dos Grupos “A”, “A/C” e “B”); – demais projetos: reembolso em até 12 anos, com carência limitada a 8 anos.     Pronaf Agroecologia   BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.   FINALIDADE: Sistemas agroecológicos e orgânicos de produção.   TAXA DE JUROS: – Operações de valor até R$10mil: taxa juros 1% a.a.; – Operações de valor superior a R$10mil: taxa juros 2% a.a..   PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.     Pronaf Eco   BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares enquadrados no Pronaf.   FINALIDADE: Silviculturas e outros.   TAXA DE JUROS: – Operações de valor até R$10mil: taxa juros 1% a.a.; – Operações de valor superior a R$10mil: taxa juros 2% a.a.   PRAZO: – Projetos de silvicultura financiados com recursos oriundos do FNO, FNE e do FCO: até 16 anos e carência de até 8 anos; – Demais projetos de silvicultura: até 12 anos, com até 8 anos de carência; – Mini usina de biocombustíveis: até 12 anos, com carência de até 5 anos; – Demais tecnologias de energia renovável e de melhoramentos ambientais: até 10 anos, com até 5 anos de carência; – Práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo: até 5 anos, carência em até 2 anos; – Cultura de dendê: até 14 anos, com carência de até 6 anos; – Cultura da seringueira: em até 20 anos, incluída a carência de até 8 anos.     Pronaf Semiárido
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Projetos de convivência com o Semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas.   TAXA DE JUROS: 1% a.a.   PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.       Pronaf Agroindústria   BENEFICIÁRIOS: Agricultores e produtores rurais, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”, suas cooperativas e associações e empreendimentos rurais (MCR 10.6.2).   FINALIDADE: Implantação de pequenas e médias agroindústrias; ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf.   TAXA DE JUROS: Taxa de 1% a 2% a.a.   PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.         BNDES Florestal   BENEFICIÁRIOS: Pessoas jurídicas de direito privado e público, empresários individuais, associações e fundações.   FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS: – Operações diretas: (a) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito. – Operações indiretas: (a) TJLP + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.   PRAZO: – Florestamento e reflorestamento para fins energéticos: até 11 anos. – Manejo florestal; reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas: até 15 anos.       BNDES – Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
BENEFICIÁRIOS: – Sociedades com sede e administração no país; – Empresários individuais; – Associações e fundações; – Pessoas jurídicas de direito público.   FINALIDADE: Regularização de APP e RL, Silvicultura, outros.   TAXA DE JUROS: – Operações diretas: (a) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito. – Operações indiretas: (a) TJLP + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.   PRAZO: Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.

BNDES – Programa Fundo Clima: Energias Renováveis   BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e suas cooperativas; pessoa jurídica de direito público (Estados, Municípios e Distrito Federal, entidades da administração pública indireta); e empresas com sede e administração no País.   FINALIDADE: Implantação de projetos de geração de energia a partir da biomassa (exceto derivada da cana-de-açúcar).   TAXA DE JUROS: – Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito. – Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.   PRAZO: Até 15 anos, incluído período de carência, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 8 anos.
BNDES – Programa Fundo Clima: Carvão Vegetal   BENEFICIÁRIOS: Empresas com sede e administração no país.
FINALIDADE: Apoiar investimentos voltados para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.
TAXA DE JUROS: – Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito. – Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 15 anos, incluído período de carência, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 5 anos.
BNDES – Programa Fundo Clima: Combate à Desertificação   BENEFICIÁRIOS: – Produtores rurais e suas cooperativas; – Pessoa jurídica de direito privado; – Pessoa jurídica de direito público; e – Empresas com sede e administração no País.   FINALIDADE: Silvicultura, recuperação de APP e RL, outros. TAXA E JUROS: – Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito. – Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.   PRAZO: Até 12 anos, incluído período de carência de no mínimo 1 mês, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 8 anos.
BNDES AUTOMÁTICO AGROPECUÁRIO
Objetivos: Investimentos destinados a implantação, ampliação, recuperação e modernização de atividades agropecuárias, incluindo obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos nacional novos e capital de giro associado (exclusivamente para pessoas físicas ou jurídicas, de mini/micro, pequeno e médio portes), desde que no âmbito de projeto de investimento.   Beneficiários Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores rurais.   Valor Financiável Até R$ 10 milhões, a cada período de 12 meses.   Limite de Financiamento • capital de giro associado ao investimento: – microempresas: até 70%; – pequenas e médias empresas: até 40%. – demais itens: de 60% a 100% do valor do empreendimento.   Encargos TJLP + taxa de juros*  *variável conforme público-alvo (pessoas físicas ou jurídicas).   Prazo Até 12 anos, incluída a carência.
MODERAGRO   Objetivo: Apoiar e fomentar os setores da produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilicultura, cunicultura, floricultura, fruticultura, horticultura, ovino caprinocultura, pecuária leiteira, pesca, ranicultura, sericicultura e suinocultura; Fomentar ações relacionadas à defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a implementação de sistema de rastreabilidade animal para alimentação humana; e Apoiar a recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas.   Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas, inclusive para repasse a seus cooperados.
Itens Financiáveis: Projetos de investimento, individuais ou coletivos, além dos seguintes: construção, instalação e modernização de benfeitorias; aquisição de equipamentos de uso geral; investimentos necessários ao suprimento de água, alimentação e tratamento de dejetos relacionados às atividades que se dediquem à exploração de criação animal amparadas pelo MODERAGRO; implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento; industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura; aquisição de máquinas, motores, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca e produção aquícola e demais itens necessários ao empreendimento pesqueiro e agrícola; aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos e caprinos; reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, por produtores rurais que tenham aderido à certificação de propriedades livres ou monitoradas em relação à brucelose ou à tuberculose; obras decorrentes da execução de projeto de adequação sanitária e/ou ambiental; e também é aceito o financiamento de fertilizantes, corretivos, defensivos agrícolas ou sementes fiscalizadas ou certificadas, comprovadamente adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito e destinados à lavoura financiada.     Taxa: 5,5% a.a       MODERFROTA   Objetivo: Financiar a aquisição, isolada ou associada a investimento, de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras.   Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.   Itens Financiáveis: Itens usados, desde que adquiridos em Distribuidora Autorizada cadastrada no BNDES, revisados e com certificado de garantia emitido por Concessionário Autorizado: tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 e 10 anos, respectivamente, isolados ou associados com sua(s) plataforma(s) de corte; pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de 2.000 litros e barras de pelo menos 18 metros, com idade máxima de 5 anos; e plantadeiras acima de 9 linhas e semeadoras acima de 15 linhas, com idade máxima de 5 anos.   Taxa: 5,5% a.a   Prazo/Carência: Até 4 anos   Limite de Financiamento: Até R$ 40 mil na aquisição de equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café. Demais itens não há limite.   Participação: Até 90% do valor dos bens financiáveis.   Vigência: 30.06.14 – Circular SUP/AGRIS nº 21/2013, de 12/07/13       MODERINFRA   Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, econômica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de produtos agropecuários; Ampliar a capacidade de armazenamento da produção agropecuária pelos produtores rurais; Proteger a fruticultura em regiões de clima temperado contra a incidência de granizo; Apoiar a construção e ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.   Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas.   Itens Financiáveis: Investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação e de armazenamento, inclusive reforma, de forma coletiva ou individual; e a construção, modernização, reforma e ampliação de instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.   Taxa: 3,5% a.a. (itens inerentes a sistemas de irrigação); 5,5% a.a (demais itens).   Prazo/Carência: Até 12 anos, incluída a carência de até 03 anos.   Limite de Financiamento: Até R$ 1,3 milhão por cliente, para empreendimento individual, e até R$ 4 milhões, para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante. Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito para o programa.   Participação: Até 100%   Vigência: 30.06.14 – Circular SUP/AGRIS nº 19/2013, de 12/07/13.       FINAME ESPECIAL
Beneficiários: Empresas nacionais e estrangeiras e fundações com sede e administração no Brasil, empresários individuais, associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados.   Garantias: Alienação fiduciária do bem financiado e outras negociadas com o BB.   Porte da Empresa:

Microempresa Até R$ 2.400.000,00
Pequena de R$ 2.400.000,01 a R$ 16.000.000,00
Média de R$ 16.000.000,01 a R$ 90.000.000,00
Média-Grande de R$ 90.000.000,01 a R$ 300.000.000,00
Grande Acima de R$ 300.000.000,00

Limite financiável: Até 100% Prazos: Até 120 meses.   Encargos financeiros: a) Taxa Fixa: de 3,5% a.a. a 4,0% a.a. b) Taxa Pós-Fixada
FINAME AGRÍCOLA   Objetivo: Financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário.   Beneficiários: Sociedades e fundações com sede e administração no País, do setor agropecuário. Empresários individuais que exerçam atividade produtiva no setor agropecuário e estejam inscritos no (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis. Pessoas jurídicas de direito público do setor agropecuário, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Pessoas Físicas, residentes e domiciliadas no País, com efetiva atuação no setor agropecuário, para investimentos em seu setor de atividade. Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados, e clubes, com efetiva atuação produtiva no setor agropecuário.   Itens Financiáveis: Máquinas, implementos agrícolas e bens de informática e automação novos, incluídos conjuntos e sistemas industriais, destinados à produção agropecuária e produzidos no Brasil.   Taxa: TJLP + 0,9 + Spread AF   Prazo/Carência: Máximo de 90 meses   Participação: Até 90%

O BNDES é o principal agente de financiamento do governo federal. Destacam-se outros bancos regionais de desenvolvimento como, por exemplo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia, dentre outros.

Os bancos comerciais, como o BANCO DO BRASIL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, também são agentes financiadores do crédito rural.

Nota: Elaborado pelo CI Florestas, com informações colhidas no site do BNDES. ago./13

 Fonte: CIFlorestas 04/10/2013