• 13 de setembro de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Sisema reformula estrutura orgânica para aperfeiçoar seu funcionamento

    Foi publicado, na última quarta-feira (07/09), o Decreto 47.042/2016, que dispõe sobre a nova organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A norma, um importante marco para a melhoria do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), detalha a estrutura orgânica, as finalidades e as competências das unidades administrativas do órgão ambiental. De acordo com o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, a atual estrutura da Secretaria foi definida com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos em áreas muito importantes, ...

    Continue Reading »
  • 25 de julho de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Sistemas ILPF são mais lucrativos que culturas solteiras, segundo Embrapa Agrossilvipastoril

    O retorno do investimento feito pelos produtores que adotam sistemas integrados de produção como a integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) é maior do que daqueles que utilizam sistemas exclusivos de lavoura ou pecuária. O resultado foi identificado na Embrapa Agrossilvipastoril por meio da avaliação de quatro Unidades de Referência Tecnológica e Econômica (URTE) em Mato Grosso. Na fazenda Dona Isabina, em Santa Carmem (MT), por exemplo, no período de 2005 a 2012, para cada um real investido pelo proprietário no sistema integrado, o lucro ...

    Continue Reading »
  • 18 de julho de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    DECISÃO: Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal

    A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença da 8ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que anulou auto de infração aplicado ao acusado em virtude de ele aprisionar em cativeiro pássaros da fauna silvestre. O réu foi autuado por manter nove pássaros sem autorização do Ibama e foi aplicada ao acusado a multa no valor de R$ 4.500,00, com base na Lei nº 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais. Para o juiz ...

    Continue Reading »
  • IEF esclarece limites de área de proteção em chapadas

    Conforme órgão ambiental, terreno a ser preservado seria apenas aquele terminado em rampas com inclinação de 45º. Nos terrenos planos, classificados como chapadas, são consideradas áreas de preservação permanente (APPs) apenas os locais terminados por escarpas, devendo a área a ser preservada não ter uma borda menor do que 100 metros. O esclarecimento foi dado pelo representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF), após questionamentos feitos por representantes de empreendimentos agrícolas sobre os critérios ...

    Continue Reading »
  • 14 de março de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Novas regras otimizam atuação do Conselho Estadual de Política Ambiental

    O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) está sendo reformulado e as modificações já foram definidas por meio do decreto nº 46.953/16.  As principais alterações, até agora, são as mudanças nas instâncias de julgamentos dos processos de licenciamentos ambientais, com a volta das Câmaras Técnicas Especializadas que, desde 2007, estavam extintas em Minas Gerais. Até que seja promovida a organização do Copam, com a composição das Câmaras Temáticas Especializadas, caberá transitoriamente às Unidades Regionais Colegiadas (URCs) decidir sobre ...

    Continue Reading »
  • 10 de março de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Entidades estatais envolvidas com a matéria, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar seu interesse em participar, indicando expositores até o dia 28/3. O ministro Fux é relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651/2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa ...

    Continue Reading »
  • 9 de março de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Igam apresenta Prêmio de boas práticas na gestão de recursos hídricos

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou, durante reunião do Fórum Mineiro de Comitês (FMCBH), o Prêmio de boas práticas de gestão de recursos hídricos nos municípios mineiros. A iniciativa pretende investir 5,4 milhões por ano nas 36 unidades de planejamento de recursos hídricos de Minas Gerais. Este programa visa promover o reconhecimento da participação dos municípios na gestão dos recursos hídricos e estimular outras cidades a participarem, a partir da valoração das práticas sustentáveis em ...

    Continue Reading »
  • 12 de fevereiro de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Proposta de revisão e atualização das Resoluções Conama 1/86 e 237/97 entra em consulta Imprimir E-mail

    A revisão e atualização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que disciplinam os procedimentos para o licenciamento ambiental entram, nesta quarta-feira (04/02), em consulta pública pela Internet. Até 14 de fevereiro, qualquer cidadão pode contribuir com a proposta em estudo. A Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, a Abema, que reúne secretários estaduais de 27 estados, é autora da proposta de revisão e atualização. Em 2015, a entidade promoveu várias reuniões para debater a ...

    Continue Reading »
  • 30 de março de 2015 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Água e agricultura: com planejamento e gestão não há crise

    É difícil para a sociedade compreender por que o Brasil, um país privilegiado em termos de recursos hídricos, tem enfrentado falta de água em várias regiões. Ao mesmo tempo, também é difícil para a sociedade entender que produzir alimento demanda água. Na verdade, a água é de grande importância para todos os setores da sociedade e atender a todos os usos e usuários requer um intenso trabalho de planejamento e gestão dos recursos hídricos. A crise de água não é consequência apenas de fatores climáticos; é também um problema de gestão ...

    Continue Reading »
  • 25 de novembro de 2014 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Agilidade no corte das florestas plantadas e no transporte garantem rentabilidade da silvicultura

    Para garantir a rentabilidade da silvicultura, os produtores de madeira precisam ser eficientes nas operações de colheita e transporte das toras provenientes das florestas plantadas até as indústrias. A recomendação está no boletim “Ativos da Silvicultura”, elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Drendrus Projetos Florestais e Ambientais e Universidade Federal de Viçosa (UFV). No boletim, também é avaliada a situação do mercado de madeira. Na região de Telêmaco ...

    Continue Reading »