Anastasia assina termo de cooperação para revitalização e preservação da bacia do Rio Doce

O Governo de Minas desenvolve, há quase dez anos, diversas ações que visam revitalizar e preservar os recursos hídricos do Estado. Com o objetivo de acelerar a recuperação de uma das mais importantes bacias hidrográficas do país – a Bacia do Rio Doce – o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o Instituto Bioatlântica (Ibio) assinaram, neste sábado (24/08), em Pedra Azul, distrito de Domingos Martins (ES), protocolo de cooperação mútua para elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável e revitalização das bacias hidrográficas comuns aos dois estados, incluindo o entorno da Serra do Caparaó, onde está o Pico da Bandeira, o segundo mais alto ponto do Brasil.

O acordo se insere no Projeto Estratégico “Revitalização das bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras bacias, e desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos”. A meta é viabilizar a revitalização de bacias hidrográficas, em condições críticas de qualidade das águas, e desenvolver a gestão de recursos hídricos.

O protocolo foi assinado por intermédio das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama). Por parte da ONG, assinaram o presidente do Conselho do IBio, Erling Lorentzen, e o diretor-presidente, Eduardo Figueiredo, que apresentou o Plano Diretor de Disponibilidade de Água para a Bacia do Rio Doce, que irá nortear as ações previstas. O Ibio é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 2002, que atua na gestão integrada do território e na gestão de ativos territoriais.

Condições objetivas

De acordo com o governador Antonio Anastasia, a parceria com o Estado do Espírito Santo e com o Instituto Ibio cria as condições para uma atuação mais efetiva para a revitalização da bacia do Rio Doce, que abrange 230 municípios (204 em Minas e 26 no Espírito Santo), e 4 milhões de habitantes, em uma área de 83 mil quilomêtros quadrados (86% em MG e 14% no ES). A economia da bacia está baseada, principalmente, na agricultura, indústria e mineração. A região abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina. Três das cinco maiores empresas de Minas, a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, a Acesita (ArcellorMittal Inox), Usiminas e a Vale se localizam na bacia, cuja capacidade de geração de energia é de 4.055 MW.

 A ideia, segundo Anastasia, é, ao mesmo tempo, dar alternativas de renda aos produtores rurais dessa bacia e garantir a sustentabilidade e a preservação da natureza.

“Estamos em um processo. Um trabalho como este não se resolve de um dia para o outro. O trabalho ambiental precisa, de fato, de estudos, de um planejamento muito sério. E, felizmente, ao longo desses anos, essa cooperação, que já se iniciou entre Minas e o Espírito Santo, está agora dando um passo importantíssimo. Com a participação do Ibio, que representa a secretaria executiva da bacia do Rio Doce, vamos ter condições mais objetivas e concretas de apresentar projetos e programas que garantam, ao mesmo tempo, a sustentabilidade e a produção rural dessa região”, disse Anastasia.

O governador de Minas disse ainda que os atores da iniciativa estão mais maduros para colocar o protocolo em prática, com ações concretas. “Não vamos, no primeiro momento, atuar na bacia como um todo, porque ela é imensa. Mas, com projetos em áreas pilotos identificadas pelo Ibio, vamos ter condições de, a curto prazo, demonstrar com essa ação coordenada, tendo por base a chamada metodologia do território, com a participação efetiva das comunidades em cada localidade, um trabalho diferenciado”, completou.

Ligação forte

Pelo protocolo, são competências conjuntas dos dois estados o fortalecimento das instâncias e a promoção dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e do meio ambiente, e o apoio às atividades de revitalização das bacias hidrográficas, com ações voltadas ao manejo sustentável do uso múltiplo da água, à inovação tecnológica.

Também serão identificados novos mecanismos e oportunidades para fomentar atividades econômicas envolvendo o estímulo à produção de energias renováveis, ações de promoção da captação e a utilização de recursos que poderão advir de mecanismos de desenvolvimento limpo e pagamento por serviços ambientais. Além disso, a intenção é fortalecer o funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas e suas respectivas agências de bacia, e a constituição de grupos de trabalho.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, salientou que os dois estados têm uma ligação forte e o Rio Doce é um meio de integração importantíssimo. “Vamos trabalhar juntos e estamos felizes com a parceria, não só com o Governo de Minas, mas também com os comitês de bacia, as organizações municipais, porque os municípios também precisam fazer a sua parte, e em ter o Ibio para articular. Estou muito confiante que estamos amadurecidos para colocar em prática essas ações”, ressaltou.

Proposta Sólida

Já o presidente do Conselho do Ibio, Erling Lorentzen, disse que o Instituto assumiu o compromisso com os governos estaduais para atuar em parceria com os 10 comitês que integram a bacia do Rio Doce. “A iniciativa dos governadores Renato Casagrande e Antonio Anastasia traz uma proposta sólida para implantar modelos inovadores para aumentar a disponibilidade de água e fortalecer os comitês de bacia”, disse.

A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, representando os presidentes dos comitês de bacias que compõem o Rio Doce, entregou aos governadores uma mensagem de apoio à iniciativa.

Também participaram da solenidade o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Adriano Magalhães Chaves, o secretário-adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano, a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Diane Rangel e o secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, Ênio Bergoli da Costa, além de representantes de comitês de bacias, empresários e ambientalistas.

Investimentos

Por meio do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais foram investidos R$ 9,1 milhões, que financiaram projetos com foco em educação ambiental, gestão de recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, produção de mudas e recuperação de nascentes.

Com a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce foram arrecadados, em 2012, cerca de R$ 10 milhões. A estimativa é de que, entre 2013 e 2015, a arrecadação alcance R$ 58 milhões. Os recursos arrecadados foram investidos na bacia, entre o final de 2012 e o primeiro semestre de 2013, sendo cerca de R$ 8 milhões em ações para a melhoria da qualidade das águas.

Fonte: Agência Minas.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/anastasia-assina-termo-de-cooperacao-para-revitalizacao-e-preservacao-da-bacia-do-rio-doce/ > Acesso 28 de agosto de 2013.