Advogado lança o livro “O Novo Código Florestal Comentado” em workshop da SIF

A Sociedade de Investigações Florestais (SIF) realizará, no dia 22 deste mês, um workshop sobre Legislação Florestal. O evento será no auditório Centreinar, da Fundação Artur Bernardes (Fenarbe), na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, a partir das 14 horas. Durante o workshop, o advogado Lucas Azevedo de Carvalho, especializado em Direito Ambiental, vai lançar o livro “O Novo Código Florestal Comentado”.

O livro tem o prefácio assinado pelo professor Sebastião Valverde, do Departamento de Engenharia Florestal da UFV. Para Lucas Carvalho, o livro tem o objetivo de contribuir para a evolução da questão florestal do País, com mais ciência e menos argumentos radicais e passionais. No livro, Carvalho instiga os órgãos ambientais a interpretarem a lei como ela é e não como eles gostariam que fosse. “Isso é muito importante, pois na seara ambiental cada um deseja impor a sua vontade própria, se esquecendo da escolha do legislador”, destaca Carvalho.

Para ele, falta diálogo entre as áreas e a convivência com o professor Sebastião Valverde, juntamente com engenheiros florestais, agrônomos, biólogos e, principalmente, a visitação a campo, foi essencial para construir uma interpretação do Novo Código Florestal. “Entendo que o livro é mais compatível com a realidade brasileira, tendo em vista as dificuldades do meio rural”, disse Carvalho.

No livro, o advogado mostra que o Código Florestal não aumenta o desmatamento, pois somente permite a continuidade de atividades produtivas florestais em áreas que já estavam ocupadas. “Para que o produtor mantenha as áreas ocupadas, em muitos casos terá que recuperar parcela da vegetação nativa. Assim, o Novo Código Florestal será uma maneira de obtermos ganhos sociais, econômicos e até ecológicos”, avalia.

O workshop sobre Legislação Florestal promovido pela SIF terá, ainda, mais três palestras. A primeira terá como tema “A construção do novo Código Florestal – valores e dificuldades”, que será ministrada pelo prefeito de Uberaba, Paulo Piau, que foi o relator da Lei nº 12.651, que gerou o código. Na segunda palestra, a temática será “Os desafios de uma legislação florestal brasileira”, e será proferida pelo professor Sebastião Valverde, que também é diretor científico da SIF. A terceira palestra terá como tema “A nova lei florestal mineira” e será apresentada por Henrique Reis, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa).

 

Fonte: Painel Florestal