• 14 de março de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Novas regras otimizam atuação do Conselho Estadual de Política Ambiental

    O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) está sendo reformulado e as modificações já foram definidas por meio do decreto nº 46.953/16.  As principais alterações, até agora, são as mudanças nas instâncias de julgamentos dos processos de licenciamentos ambientais, com a volta das Câmaras Técnicas Especializadas que, desde 2007, estavam extintas em Minas Gerais. Até que seja promovida a organização do Copam, com a composição das Câmaras Temáticas Especializadas, caberá transitoriamente às Unidades Regionais Colegiadas (URCs) decidir sobre ...

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  • 10 de março de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Entidades estatais envolvidas com a matéria, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar seu interesse em participar, indicando expositores até o dia 28/3. O ministro Fux é relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651/2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa ...

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  • 9 de março de 2016 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Igam apresenta Prêmio de boas práticas na gestão de recursos hídricos

    O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentou, durante reunião do Fórum Mineiro de Comitês (FMCBH), o Prêmio de boas práticas de gestão de recursos hídricos nos municípios mineiros. A iniciativa pretende investir 5,4 milhões por ano nas 36 unidades de planejamento de recursos hídricos de Minas Gerais. Este programa visa promover o reconhecimento da participação dos municípios na gestão dos recursos hídricos e estimular outras cidades a participarem, a partir da valoração das práticas sustentáveis em ...

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  • 7 de março de 2016 Posted on Ambiental,Florestal,Notícias, 0 Comment

    Empresas que utilizam recursos naturais devem realizar Cadastro Técnico Federal

    Todos os empreendimentos que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou utilizam recursos naturais têm de realizar o Cadastro Técnico Federal (CTF). O dispositivo tem como finalidade dar suporte às ações de controle, fiscalização, licenciamento e gestão ambiental dos órgãos de meio ambiente. A diretora de Apoio Técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vanessa Coelho Naves, explica que o CTF é um dos ...

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  • 3 de março de 2016 Posted on Ambiental, 0 Comment

    Plano de Recursos Hídricos está em consulta

    Contribuições para as prioridades nos próximos cinco anos podem ser enviadas até 1º de maio por meio do portal Participa.br Por: Luciene de Assis - Edição: Alethea Muniz Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos ...

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  • 1 de março de 2016 Posted on Ambiental,Legislação,Notícias, 0 Comment

    Resoluções definem limites para monitoramento do volume captado por usuários de água em bacias específicas

    Rio São Francisco (BA) Na quarta-feira, 24 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas (ANA) publicou seis resoluções, no Diário Oficial da União, que determinam os limites para obrigatoriedade de monitoramento dos volumes captados e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) nos seguintes rios: Doce (MG/ES), Preto (GO/MG), Bezerra (GO/MG), Quaraí (RS/Uruguai), São Francisco (MG, BA, PE, AL e SE), São Marcos (GO/MG) e Verde Grande (BA/MG). Estes rios possuem ...

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