• 20 de novembro de 2012 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Dia a Dia Tributário: MG concede desconto de 60% na taxa de mineração

    As mineradoras terão desconto de 60% na taxa de mineração, instituída em março pelo governo de Minas Gerais. O benefício, previsto na Lei estadual nº 20.414, de 2012, foi regulamentado pelo governo mineiro. Criada para cobrir custos do Estado com a fiscalização da exploração mineral, a taxa tem sido questionada na Justiça por empresas como a Vale. A regulamentação foi feita por meio do Decreto nº 45.936, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Com a redução em 60%, a taxa foi reduzida de 1 ...

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  • 19 de novembro de 2012 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Até 2020, o Brasil deverá ter uma gestão integrada dos resíduos sólidos

    O prazo final para a existência de lixões no Brasil e as políticas públicas de sustentabilidade implantadas em Minas Gerais  é até 2020. Apesar do risco de punição a prefeitos de cidades que não adotarem os aterros sanitários, um terço dos municípios mineiros ainda mantém o descarte dos resíduos da forma mais primitiva e inadequada possível. Para chegar lá, no entanto, será preciso agir nas áreas política, econômica, ambiental, cultural e social, com metas e prazos definidos. Até o final deste ano, por exemplo, devem estar prontos os Planos Nacional e Estaduais de ...

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  • 8 de novembro de 2012 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    75% dos cemitérios podem contaminar solo e água em Minas

    De cada dez cemitérios municipais de Minas Gerais, pelo menos sete ignoram a legislação ambiental, à Resolução 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que exigiu a regularização da situação até 2010. Como resultado, contaminam o solo e os lençóis freáticos e, de quebra, servem de criadouros de animais e insetos vetores de doenças. A situação em Minas Gerais é pior em pequenas cidades do interior, onde muitos dos cemitérios estão em áreas de sumidouros e rios subterrâneos ou em terrenos inadequados, onde o lençol freático ...

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  • 7 de novembro de 2012 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Polêmica sobre uso do amianto movimenta sessão do STF

    Brasília Em sessão bastante disputada, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir hoje (31) a validade de leis do Rio Grande do Sul e de São Paulo que proíbem o uso do amianto nos estados. Substância considerada cancerígena e prejudicial ao meio ambiente, a utilização e exploração do amianto provoca polêmica por envolver interesses políticos e econômicos. O amianto é uma fibra mineral natural bastante fina e durável, usada na construção civil como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. No Brasil, a legislação permite ...

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  • 7 de novembro de 2012 Posted on Sem categoria, 0 Comment

    Lei aprovada vai tipificar crimes cibernéticos

    O Senado aprovou o projeto que tipifica os crimes cometidos na internet, conhecidos como cibernéticos. A legislação brasileira não prevê punições para esses crimes, que acabam enquadrados como outros delitos que não têm relação direta com a rede mundial de computadores. Pelo projeto, passa a ser crime invadir dispositivos eletrônicos alheios que estejam ou não conectados à rede mundial de computadores com o objetivo de obter ou adulterar dados - como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas eletrônicos. Os dispositivos não precisam estar conectados à internet ...

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  • 5 de novembro de 2012 Posted on Notícias, 0 Comment

    Haiti decreta estado de urgência por danos do furacão Sandy

    Tempestade matou mais de 54 no país, e número de vítimas pode subir. O Haiti ainda padecia nesta quinta-feira (1º) os efeitos da passagem do furacão Sandy pelo país na semana passada, que deixou mais de 54 mortos e 21 desaparecidos. O país decretou estado de urgência por 30 dias com águas contaminadas. A Direção de Defesa Civil, que também contabilizou 20 feridos, não descarta que nos próximos dias aumente o número de mortos. As autoridades temem falta de comida e a ocorrência de cólera e de doenças transmissíveis pela água contaminada. Segundo a Opas ...

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